El día 23 de abril del 2001, al ser preguntado en una entrevista sobre qué estaba mal en la economía de la extinta Unión Soviética, Mikhail Gorbachev, exsecretario general del Comité Central del Partido Comunista y exjefe de Estado de la Unión Soviética, respondió: (…) Imagine a country that flies into space, launches Sputniks, creates such a defense system, and it can't resolve the problem of women's pantyhose. There's no toothpaste, no soap powder, not the basic necessities of life. It was incredible and humiliating to work in such a government. Quizás esa situación sea difícil de imaginar para algunas personas, pero no para los cubanos. Imagínese un país que desarrolla su propia vacuna contra el coronavirus, con uno de los pueblos más escolarizados de América Latina, con la mayor cantidad de médicos per cápita de la región, pero con ciudadanos que se mueren de hambre por la escasez de alimentos y de enfermedad por falta de las propias vacunas, de instalaciones especializadas y de atención médica. Es increíble y humillante vivir en un país así. Hoy, 11 de julio de 2021, varias ciudades, desde La Habana a Santiago de Cuba, sintieron sobre sus calles el peso de la marcha de un pueblo que sufre y está perdiendo el miedo. Miles de personas se lanzaron tanto a las calles como a las redes sociales a pedir un cambio y a denunciar al gobierno al grito de “No tenemos miedo” y “Patria y vida”. Quizás algunos lectores no estén familiarizados con las consignas. El significado de “Patria y vida” es posible encontrarlo fácilmente en un recorrido por youtube. Por otro lado, la consigna del “No tenemos miedo” sugiere que las tradicionales represalias del Partido Comunista y de las organizaciones de base (que dicho de paso, no son nada organizadas en sus propias bases) están perdiendo efecto. Hace algunas semanas atrás, amigos y familiares declaraban que sólo no se unían a las protestas porque no querían ser expulsados de sus centros de trabajo al ser acusados de los muy conocidos “problemas ideológicos”. Actualmente en la isla, muchos cubanos, aunque tengan trabajo estable, no consiguen comer dos veces al día. O sea, la situación es tan desesperadora que las amenazas están dejando de surtir efecto. Sumándose a la crisis económica, la enfermedad causada por el coronavirus (COVID-19) está dejando un rastro de muerte y miedo entre las familias cubanas. Mientras que en la capital la vacunación avanzó bastante a lo largo de los últimos meses, la población de las provincias del interior del país está todavía expuesta al peligro casi en su totalidad. Particularmente, la ciudad de Matanzas, con más de 1.300 casos por cada 100.000 habitantes en la última semana, se ha convertido en el nuevo epicentro del coronavirus en Cuba. En las redes sociales, las etiquetas #SOSCuba y #SOSMatanzas ya son tendencia. ¿Y el Gobierno? Pues, hace unas horas, el presidente Miguel Díaz-Canel emitió una declaración en la televisión en la que incita a sus apoyadores a posicionarse en las calles bajo la orden de combate. Sus claras palabras en español fueron: “La orden de combate está dada, a la calle los revolucionarios”; lo que en “cubano” se traduce como: “necesitamos más actos de repudio, lancen más huevos y pintura”. Si usted, querido lector, conoce algún cubano considerando seguir las orientaciones del supremo líder, por favor, recuérdele que, considerando cómo están las cosas ahora mismo en Cuba, un huevo puede significar la diferencia entre tener algo o nada para comer. Así que mejor que se lo guarde para una emergencia y aprenda a tolerar a los que piensan diferente. Este texto, escrito en el calor de un momento delicado, será el primero en este blog que abordará directamente los temas cubanos, pero, ciertamente, no será el último. En los próximos, a diferencia de este, serán explicadas las formas de funcionamiento de la economía y de la política de la isla, de forma que el lector pueda entender con claridad el origen de los problemas observados en el arreglo institucional cubano. Fuerza Cuba!
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A obra da Mazzucato pretende problematizar e discutir sobre o papel ativo do Estado no desenvolvimento econômico. Longe de ser uma construção teórica economicista, a autora traz uma perspectiva rica em exemplos e com um caráter político claro. No capítulo 1, de alguma forma há uma tentativa de “desconstrução” da imagem popular do Estado como uma máquina burocrática pesada e ineficiente. Além disso, a autora coloca o papel do Estado como responsável pelos “riscos maiores”. A abordagem da Mazzucato vai além de apenas discutir o papel do Estado através das tradicionais “falhas do mercado”.
No mesmo capítulo, a autora coloca que os ataques ao Estado e sua atuação na economia realmente são de caráter ideológico. O fato do Estado liderar inovações radicais de alto risco lhe conferem um caráter de empreendedor. Apesar do diálogo com a economia evolutiva de Nelson e Winter, a autora faz uma crítica à economia evolucionária, dizendo que muitas vezes esta perspectiva deixa de lado o papel realista do que exatamente cada ator executa no sistema de inovação do “mundo real”. Seguidamente, a autora coloca dois cenários: i- sistema de inovação simbiótico, no qual Estado e setor privado se favorecem mutuamente; ii- sistema de inovação parasitário, no qual o setor privado drena os ganhos concedidos pelo Estado, porém se recusando a contribuir com sua parcela impositiva. A evidencia mostra uma tendência à redução de gasto privado em P&D quando há aumentos do investimento público nesta atividade. Dada a assimetria dos players, num contexto de financeirização junto com um fluxo acelerado de conhecimento nos sistemas de inovação, cria-se uma situação indesejável na economia: grandes empresas absorvendo as tecnologias geradas pelas pequenas empresas ou laboratórios públicos e reduzindo seus próprios avanços em P&D. A situação resultante é a socialização de riscos e privatização dos benefícios. No capítulo 2, é possível observar alguns traços de pensamento econômico que abordam a questão Estado vs mercado, refletida no entendimento dos economistas sobre o papel da “inovação” no crescimento econômico. Entre essas considerações, a autora assinala a “necessidade” de combinar as perspectivas de Keynes e Schumpeter, de modo a compatibilizar crescimento econômico dinâmico e igualdade. Grosso modo, Mazzucato observa que há uma desconexão entre as despesas fiscais ao estilo keynesiano e os investimentos em inovação de cunho schumpeterianos. A ausência de sinergia entre o macro e o micro é um problema característicos das economias contemporâneas. De igual forma, a autora debate sobre a controvérsia nas “fontes” do crescimento econômico. O clássico “resíduo” de Solow aparece na discussão, no qual a tecnologia costuma ser modelada como resultado de investimentos em P&D e em capital humano. No entanto, a autora justifica o porquê destes investimentos que por si só (mesmo que necessários) não serem suficientes. Desde a economia da inovação evolucionária demonstra-se que, não importa apenas o gasto em P&D, mas a forma como o conhecimento se difunde pela economia, através dos sistemas de inovação e a interação dos atores. O exemplo levantado é a comparação histórica do investimento em P&D na URSS e no Japão. Alguns “mitos” em torno da inovação são colocados pela autora: i- que a inovação é sinônimo de P&D; ii- as empresas pequenas são muito importantes para o crescimento e inovação; iii- que o capital de risco “adora” o risco; iv- a relação entre número de patentes, o crescimento e inovação; v- que o problema da Europa é a comercialização (paradoxo europeu); e, vi- que com menos impostos haverá maior investimento. No seguinte capítulo (3), incorpora-se uma visão “diferente”, de um Estado empreendedor agindo como principal investidor e formador do mercado. Isso não substitui a visão defendida nas outras duas estruturas analíticas (ortodoxia e evolucionismo), mas é um complemento, que ao ser ignorado fez com que políticas informadas pela abordagem das “falhas” fossem de natureza limitada, e muitas vezes “ideologicamente” orientadas. Neste sentido, a autora argumenta que um Estado ativo não apenas elimina os riscos, mas incentiva e estabiliza as condições para o take-off. Através dos investimentos nos estágios iniciais de desenvolvimento de tecnologias o Estado age na liderança dos processos de criação de novos produtos e dos mercados correspondentes. Assumindo os riscos e as incertezas o Estado se empenha efetivamente na mudança tecnológica. Complexos tecnológicos como os sistemas de produção em massa, aviação, espacial, informação, internet e energia nuclear foram formados com investimentos governamentais de grande escala e de longo prazo. Um exemplo colocado pela autora é o setor farmacêutico, evidenciando que a produção de novos fármacos mais radicais tem sido conduzida principalmente com o apoio do Estado. Nos EUA, entre 1993-2004, 75% dos novos fármacos se financiaram com fundos públicos, e não por iniciativa privada. A indústria biofarmacêutica surgiu e vem sendo conduzida com investimentos do governo americano. A forte “ideologia do mercado” na retórica política e no espectro midiático-institucional, parece ter causado que a política industrial do governo americano se mantenha escondida, estando ausente do debate público. Já no capítulo 4, Mazzucato apresenta exemplos concretos da tipologia do “Estado empreendedor” com foco na história recente da política industrial dos EUA. O intuito é mostrar que, apesar da percepção comum, o Estado tem sido extremamente proativo e empreendedor no desenvolvimento e na comercialização das novas tecnologias. O empreendedorismo do Estado pode assumir muitas formas. Quatro exemplos são colocados: i- a criação da Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa (DARPA); ii- o programa de Pesquisa para a Inovação em Pequenas Empresas (SBIR ); iii- a aprovação da lei Orphan Drug Act de 1983; e, iv- os desenvolvimentos recentes em nanotecnologia. No caso da primeira, a agência foi responsável pelos projetos de pesquisa avançados que conceberam, encomendaram e supervisionaram o desenvolvimento da internet. É notável que esta tecnologia tem um impacto imensurável até agora. No caso da segunda, foi uma espécie de paradoxo, pois se tratou de uma política desenvolvida na era “Reagan”, apesar de ser mantida fora do debate público. A terceira, inclui incentivos fiscais, subsídios clínicos e também em P&D e direitos de comercialização para produtos desenvolvidos para o tratamento de doenças raras. Já na quarta, o governo se mostrou “visionário” ao investir pesado na nanotecnologia, inclusive, contra prognósticos negativos, articulando toda a rede de atores. Em resumo, palavras de Mazzucato: “Este capítulo [4], destacou o importante papel exercido pelo governo na liderança da inovação e do crescimento econômico. Longe de sufocar a inovação e ser um obstáculo ao sistema econômico, fomentou a inovação e o dinamismo em diversas indústrias importantes, com o setor privado muitas vezes desempenhando um papel secundário. Ironicamente, o Estado tem feito isso nos Estados Unidos, que nos círculos políticos costuma ser apontado como seguidor de um modelo mais voltado para o mercado (liberal) do que a Europa. Isso não tem acontecido no que diz respeito à inovação”. Perguntas para refletir: i- O Estado é, de fato, capaz de inovar? Acredito que seja necessário pensar na relação e diferenças entre invenção vs inovação; ii- Quais são os limites da “proteção”? Ou seja, quais os limites da “socialização dos prejuízos”? iii- Como lidar com a “captura” do Estado, ou dito de outra forma, as crenças e valores dos políticos em turno e seu impacto definição de agenda? A implicação disto último é que se forem centralizadas as fontes de financiamento apenas no Estado, haveria o risco de consequências negativas (falta de financiamento) no crescimento de setores com o potencial de contribuir com a inovação, pelo fato de não estar alinhados com as crenças dos políticos em turno. Um exemplo nítido são as crenças do atual Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em torno do metal Nióbio. Não há evidencias empíricas e históricas que mostrem o desenvolvimento de alguma nação mediante exploração de nióbio. Por outro lado, sua extração poderia representar algumas ameaças ao médio ambiente. A questão é o risco de afetar o financiamento estatal de outros projetos, com potencial para o desenvolvimento econômico sustentável, pelas crenças dos políticos do momentum brasileiro. |
AUTORESCarlos R. Arquivos
Julio 2021
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